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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLima, André Lima de-
dc.date.available2019-12-19-
dc.date.available2019-12-18T19:18:43Z-
dc.date.issued2017-01-13-
dc.identifier.urihttp://repositorioinstitucional.uea.edu.br//handle/riuea/1981-
dc.description.abstractThe objective of this research is the study of the economic valuation of the environmental resource as a way to obtain a mechanism to fix the quantum indemnity in cases of environmental damages. As specific objectives, it analyzes the principles of Environmental Law related to the research theme; Studies the international events that initiated the study on the protection of the environment; Also analyzes the civil liability and quantification of environmental damage, as well as a case study, referential study, regarding the quantification of environmental damages. In the scientific research the methodology was used as the deductive, historical and case study method in a referential way. For the data collection, the doctrinal, documentary bibliographical research was adopted, with an exploratory objective of a qualitative approach. In this way, he presented the importance of valuing Natural Resources by presenting instruments so that the Judiciary can quantify environmental damages so that society can be effectively indemnified. The Judiciary, as evidenced in scientific research, must use valuation methods of Environmental Resources to base its decisions for the effective fulfillment of the Federal Constitution. KEY WORDS: Economic Value of the Environmental Resource; Civil Responsability; Fixing Quantum Indemnity.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade do Estado do Amazonaspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/*
dc.subjectRecurso ambientalpt_BR
dc.subjectResponsabilidade Civilpt_BR
dc.titleValor econômico do recurso ambiental como mecanismo de fixação do quantum indenizatório na ocorrência de dano ambientalpt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.date.accessioned2019-12-18T19:18:43Z-
dc.contributor.advisor1Pozzetti, Valmir César-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5925686770459696pt_BR
dc.contributor.referee1Pozzetti, Valmir César-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5925686770459696pt_BR
dc.contributor.referee2Menezes, Vitor Hugo Mota de-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/8203068958722277pt_BR
dc.contributor.referee3Oliveira, Fabiana Lucena-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5807021859719431pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1574858180518467pt_BR
dc.description.resumoO objetivo desta pesquisa é o estudo da valoração econômica do recurso ambiental como forma de se obter um mecanismo de fixação do quantum indenizatório em casos de danos ambientais. Como objetivos específicos, analisa os princípios do Direito Ambiental relativos à temática da pesquisa; estuda os acontecimentos internacionais que deram início ao estudo sobre a proteção do Meio Ambiente; analisa também a responsabilidade civil e quantificação do dano ambiental, bem como aborda um estudo de caso, estudo referencial, quanto a quantificação dos danos ambientais. Na pesquisa científica utilizou-se como metodologia o método dedutivo, histórico e de estudo de caso de forma referencial. Para o levantamento de dados, foi adotada a pesquisa bibliográfica doutrinária, documental, com objetivo exploratório de abordagem qualitativa. Dessa maneira, apresentou a importância de valorar os Recursos Naturais apresentando instrumentos para que o Poder Judiciário possa quantificar os danos ambientais para que a sociedade seja indenizada de maneira efetiva. O Poder Judiciario, como evidenciado na pesquisa científica, deve utilizar de métodos valorativos dos Recursos Ambientais para fundamentar suas decisões para o efetivo cumprimento da Constituição Federal. PALAVRAS-CHAVE: Valor Econômico do Recurso Ambiental; Responsabilidade Civil; Fixação do Quantum Indenizatório.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de pós graduação em direito ambientalpt_BR
dc.relation.referencesANDRADE, Daniel Caixeta. Ademar Ribeiro Romeiro. Serviços ecossistêmicos e sua importância para o sistema econômico e o bem-estar humano. IE/UNICAMP, Campinas, n. 155, fev. 2009. Disponível em: www.eco.unicamp.br/docprod/downarq.php?id=1785&tp=a acesso em 12 de nov. 2016. BARBOSA FILHO, José. Valoração ambiental na prática. Manaus: EDUA, 2014. BARROSO, Luís Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Rio de Janeiro, 2007. Disponível em: http://www.luisrobertobarroso.com.br/wpcontent/ themes/LRB/pdf/da_falta_de_efetividade_a_judicializacao_excessiva.pdf acesso em: 02 fev. 2016. BEULKE, Rolando. O preço e o valor percebido: uma abordagem mercadológica. Redes, Santa Cruz do Sul, v. 12, n. 2, p. 73-91 mai./ago. 2007. Disponivel em: https://online.unisc.br/seer/index.php/redes/article/view/260/204 acesso em 27 de dez. 2016. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional, 13. Ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003; 8.ed., 1999. BORGES, Heloísa Bot; FERNANDES, Valdir. O uso do amianto no Brasil: o embate entre duas racionalidades no Supremo Tribunal Federal. Ambient. soc., São Paulo, v. 17, n. 2, p.175-194, Julho 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414- 753X2014000200012&lng=en&nrm=iso>. access on 29 out. 2017. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2014000200012. BRANDLI, Elisangela Nicoloso, Adalberto Pandolfo, Alcione C. Becker, Juliana Kurek, Gustavo Londero Brandli. Análise das vantagens e limitações dos métodos de valoração de recursos ambientais: Método do custo de viagem, método de valoração contingente e método de preços hedônicos. XIII SIMPEP - Bauru, SP, Brasil, 06 a 08 de novembro de 2006. Disponível em: http://www.simpep.feb.unesp.br/anais/anais_13/artigos/585.pdf acesso em 10/06/2015. BRASIL. Código Tributário Nacional. Lei 5.172/1966. Brasília. Congresso Nacional, 1966. ______________. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília - DF. Congresso Nacional, 1988. ______________. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Decreto-Lei nº 4.657 de 04/09/1942. Rio de Janeiro. Presidência da República, 1942. 117 ________________. Lei de incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais. Lei 5.106/1966. Brasília. Congresso Nacional, 1966. ______________. Lei 9.605, de 12/02/1998. Brasília. Congresso Nacional, 1998. ______________. Lei 9.966, de 28.04.2000. Brasília. Congresso Nacional, 2000. ______________. Lei 9.974, de 06.06.2000. Brasília. Congresso Nacional, 2000. ______________. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938 de 31/08/1981. Brasília. Congresso Nacional, 1981. ______________. Política Nacional de Recursos Hídricos. Lei nº 9.433, de 08/01/1997. Brasília. Congresso Nacional, 1997 ______________. Superior Tribunal de Justiça - STJ. REsp: 1264250 MG 2011/0113812-2, Relator: Ministro Mauro Campbell Marques, Data de Julgamento: 03/11/2011, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 11/11/2011. Disponível em: http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/21048134/recurso-especial-resp-1264250-mg-2011- 0113812-2-stj acesso em 02 fev. 2016 ______________. Superior Tribunal de Justiça - STJ. REsp 1.198.727/MG (2010/0111349- 9). Relator: min. Herman Benjamin, Data de Julgamento 14/08/2012, 2ᵃ T - Segunda Turma, Data de Publicação: DJe 09/05/2013. Disponível em: http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/23530894/recurso-especial-resp-1198727-mg-2010- 0111349-9-stj/inteiro-teor-23530895 acesso em 15 dez. 2016. _____________. Superior Tribunal de Justiça - STJ. Informativo n. 0526. Período: 25 de setembro de 2013. Segunda Turma. Disponível em: http://www.jurisway.org.br/v2/bancojuris1.asp?pagina=1&idarea=25&idmodelo=34388 acesso em 03 de mar. 2016. ____________. Superior Tribunal de Justiça - STJ. AREsp: 616105 RJ 2014/0295820-1, Relator: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Data de Publicação: DJ 05/12/2014. Disponível em http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/155569371/agravo-em-recurso-especial-aresp- 616105-rj-2014-0295820-1 acesso em 24 fev 2016. ____________. Supremo Tribunal de Federal - STF. ADI 3.540 MC. Relator: min. Celso de Mello, julgado em 1º-9-2005, Publicado no DJ em 3-2-2006. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigobd.asp?item=%201663 acesso em 12 de nov. 2016. ____________. Supremo Tribunal Federal - STF. ADI: 3378 DF, Relator: Min. Carlos Brito, Data de Julgamento: 09/04/2008, Tribunal Pleno, Data de Publicação: DJe-112 Divulg. 19- 06-2008 Public. 20-06-2008) 118 ____________, Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. AI: 10693110097930003 MG, Relator: Elpídio Donizetti, Data de Julgamento: 31/01/2013, Câmaras Cíveis Isoladas / 8ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/02/2013. Disponível em http://tjmg. jusbrasil.com.br/jurisprudencia/114659133/agravo-de-instrumento-cv-ai- 10693110097930003-mg/inteiro-teor-114659181. Acesso em 24 fev 2016. ____________. Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. AC: 10702110422160001 MG, Relator: Sandra Fonseca, Data de Julgamento: 03/12/2013, Câmaras Cíveis / 6ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 17/12/2013. Disponível em http://tjmg. jusbrasil.com.br/jurisprudencia/118552052/apelacao-civel-ac-10702110422160001-mg. Acesso em 27 fev. 2016. ______________. Tribunal Regional Federal da 1ᵃ Região - TRF-1. Ação Civil Pública com Pedido Liminar de Antecipação de Tutela Inaudita Altera Pars. AC: 0014031- 38.2015.4.01.3200. Ministério Público Federal. 2015. ______________. Tribunal Regional Federal da 4ᵃ Região - TRF-4. Apelação Cível nº 2006.71.00.004789-8/RS. Relatora: TESSLER, Marga Inge Barth. Publicado em 06/05/2008. ______________. Tribunal Regional Federal da 4ᵃ Região - TRF-4. AC: 15482720094047104 RS 0001548-27.2009.404.7104, Relator: Luís Alberto. Data de Julgamento: 29/09/2015, Quarta Turma, Data de Publicação: D.E. 05/10/2015. Disponível em: http://trf-4.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/239834641/apelacao-civel-ac- 15482720094047104-rs-0001548-2720094047104 acesso em 02 fev. 2016. ________________. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução CONAMA Nº 003/1990 - Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos no PRONAR - Data da legislação: 28/06/1990 - Publicação DOU, de 22/08/1990. _____________. Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA. Decreto nº 73.030. 30/10/1973. Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1973, Página 11024 CAMARGO, Thaísa Rodrigues Lustosa de., Sandro Nahmias Melo. Princípios de direito ambiental do trabalho. São Paulo: LTr, 2013. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. E José Rubens Morato Leite (organizadores). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2007. CARDOSO, Artur Renato Albeche. A Degradação Ambiental e seus Valores Econômicos Associados - Uma Proposta. In: XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambinetal, 2000, Porto Alegre-RS. Anais do XXVII Congresso Interamericano de Engenharia Sanitária e Ambiental. Rio de Janeiro: ABES, 2000. Disponível em: http://www.bvsde.paho.org/bvsaidis/impactos/vi-009.pdf acesso em 27 de dez. 2016. 119 CASTRO, Aldo Aranha de. GENOVEZ, Simone. A Aplicabilidade dos Princípios da Livre Iniciativa e da Livre Concorrência com vistas ao Desenvolvimento Econômico. 2014. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=48af87b587036693 acesso em 15 de out. 2016. CERVI, Jacson Roberto. Qualificação/Quantificação do dano Ambiental Indenizável. Novos Estudos Jurídicos - v. 9 - n. 2 - p.341 - 367, maio/ago. 2004. Disponível em: http://www6.univali.br/seer/index.php/nej/article/viewFile/368/311 acesso em 10 Jul. 2015. CORDIOLI, Maria Luiza Apolinário. Aplicação de Diferentes Métodos de Valoração Econômica do Dano Ambiental em um Estudo de Caso da Perícia Criminal do Estado de Santa Catarina. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Biológicas. Programa de Pós-Graduação em Perícias Criminais Ambientais. Florianópolis. 2013. DAMACENA, Fernanda Dalla Libera. A defesa do meio ambiente como princípio da ordem econômica. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 66, jul 2009. Disponível em: <http://www.ambitojuridico. com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=6387>. Acesso 12 de nov. 2016. DERANI, Cristiane. NETO, Daniel Antônio de Aquino. Valoração Econômica dos Bens Ambientais. Hileia: Revista de Direito Ambiental da Amazônia, ano 5, nº 9. UEA Edições, 2007. DWORKIN, Ronald. Levando os Direitos a sério. Trad. Nélson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002. ESTOCOLMO, Declaração de Princípios de. 1972. Disponível em: http://www.silex.com.br/leis/normas/estocolmo.htm acesso em 12 de maio de 2016. FARIAS, Cristiano Chaves de, Nelson Rosenvald, Felipe Peixoto Braga Netto. Curso de Direito Civil - Teoria da responsabilidade civil, responsabilidade civil em espécie. Volume 3. Editora Juspodivm, Salvador. 2014. FARIAS, Talden Queiroz. Princípios gerais do direito ambiental. 2008. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/26874-26876-1-PB.pdf acesso em 15 dez. 2016. FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de direito ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2002. GENNARI, Adilson Marques. Oliveira, Roberson de. História do Pensamento Econômico. São Paulo: Saraiva, 2009. 120 GUSMÃO, Omara Oliveira de. Zona franca de Manaus: extrafiscalidade, desenvolvimento regional e preservação ambiental. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de; PEIXOTO, Marcelo Magalhães. Tributação na zona franca de Manaus: comemoração aos 40 anos de ZFM. São Paulo: MP Ed, 2008. GRANZIERA, Maria Luiza Machado. Direito Ambiental. São Paulo: Atlas, 2009. IPIRANGA, Ana Silva Rocha; GODOY, Arilda Schmidt; BRUNSTEIN, Janette. Introdução. Ram, Rev. Adm. Mackenzie (Online), São Paulo , v. 12, n. 3, p. 13-20, June 2011 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1678- 69712011000300002&lng=en&nrm=iso>. access on 01 June 2016. http://dx.doi.org/10.1590/S1678-69712011000300002. LEITE, José Rubens Morato. Direito ambiental na sociedade de risco. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. LEMOS, Haroldo Mattos de. A Conferência de Estocolmo em 1972, O Clube de Roma e outros modelos mundiais. [S.l.:s.n.]. LIMA, Caio. Clube de Roma debate futuro do planeta há quatro décadas. 2012. Disponível em http://puc-riodigital.com.pucrio. br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=148&infoid=12080#.V1sZrrsrLIU acesso em 12 de maio de 2016. LUZ, Nelson dos Santos. Diagnóstico das transformações socioterritoriais no eixo da BR 319 (Manaus/AM – Porto Velho/RO). Monografia apresentada ao Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, 2013. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro, 23 ed., rev., ampl., atual. São Paulo: Malheiros Editores, 2015. MATTOS, Katty Maria da Costa, Karen Maria da Costa Mattos, Arthur Mattos. Valoração Econômica do Meio Ambiente Dentro do Contexto do Desenvolvimento Sustentável. Revista Gestão Industrial v. 01, n. 02 : pp. 109-121, 2005. ISSN 1808-0448 http://www.pg.utfpr.edu.br/ppgep/revista/revista2005/PDF2/Art09Vol1Nr2.pdf . Acesso em 10 jul. 2015. MIRRA, Álvaro Luiz Valery. Responsabilidade Civil Ambiental e a Reparação Integral do Dano. disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-out-29/ambiente-juridicoresponsabilidade- civil-ambiental-reparacao-integral-dano acesso em 12 de nov. 2016. MOTA, José Aroudo. Marcel Burstzyn, José Oswaldo Cândido Junior e Ramon Arigoni Ortiz. "A valoração da biodiversidade: conceitos e concepções metodológicas." MAY, Peter 121 H. (org). Economia do Meio Ambiente: teoria e prática. - 2. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. MOTTA, Ronaldo Seroa. Manual para valoração econômica de recursos ambientais. Rio de Janeiro. Setembro de 1997. Disponível em: http://www.em.ufop.br/ceamb/petamb/cariboost_files/manual_20serroa_20motta.pdf acesso em 10 Nov. 2014. NADER, Paulo. Introdução do Estudo do Direito. Rio de Janeiro: Forense, 2003. OLIVEIRA, Leandro Dias de. Os "Limites do Crescimento” 40 anos depois: Das “Profecias do Apocalipse Ambiental” ao “Futuro Comum Ecologicamente Sustentável”. 2012. Disponível em: http://r1.ufrrj.br/revistaconti/pdfs/1/ART4.pdf acesso em 1 de jun. 2016. OLIVEIRA FILHO, João Telmo de; STRADA, Juliane. O direito ambiental e o direito econômico como elementos da tutela do desenvolvimento econômico e social. 2012. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistasunimep/ index.php/cd/article/view/1454 Acesso em 12 de nov. de 2016. OLIVEIRA JÚNIOR, Zedequias de. Evolução da Proteção Jurídica do Meio Ambiente no Brasil: relevância da prevenção. 2006. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/conteudo/evolu%C3%A7%C3%A3o-daprote% C3%A7%C3%A3o-jur%C3%ADdica-do-meio-ambiente-no-brasilrelev% C3%A2ncia-da-preven%C3%A7%C3%A3o acesso em 05 de jan. 2017. OLIVEIRA NETO, Thiago. A Geopolítica rodoviária na Amazônia: BR-319. Revista de Geopolítica, v. 5, nº 2, p. 109-128, jul./dez. 2014. ONU - Organização das Nações Unidas, Declaração do Rio, 1992, Disponível em: http://www.onu.org.br/rio20/img/2012/01/rio92.pdf acesso em 10 de maio de 2016. PADILHA, Norma Sueli. Fundamentos constitucionais do direito ambiental brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. PAIVA, Roberta Fernanda da Paz de Souza. As dimensões de valor dos recursos naturais e os métodos de valoração. Revista Iberoamericana de Economía Ecológica Vol. 24: 203-219. 2015. PAULO, Vicente e outro. Direito Constitucional Descomplicado. 11 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método. 2013. PEREIRA, Henrique dos Santos. CAMARGO, Thaísa Rodrigues Lustosa de. Bens, Recursos e Serviços Ambientais: Bases Conceituais e Redefinições. Economia e valoração de serviços ambientais utilizando técnicas de de preferencias declaradas. Manaus, EDUA, 2014. 122 RIO/92, Declaração de Princípios. Declaração do Rio sobre Meio Ambinete e Desenvolvimento. Disponível em: https://pactoglobalcreapr.files.wordpress.com/2010/10/declaracao-do-rio-sobre-meioambiente. pdf acesso em 29 fev. 2016. RIVAS, Alexandre. KAHN, James R. Abordagens para a Valoração Econômica Ambiental. Economia e valoração de serviços ambientais utilizando técnicas de de preferencias declaradas. Manaus, EDUA, 2014. SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 2009. SILVA, Danny Monteiro da. Dano Ambiental e sua reparação. Curitiba: Juruá, 2006. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 10 ed., atualizada. São Paulo: Malheiros Editores, 2013. SILVA, Romeu Faria Thomé da. Manual de Direito Ambiental. 5ᵃed. Salvador: Editora JusPodivm, 2015. SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de direito ambiental. 2.ed.rev.,atual.e ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. TESSLER, Marga Inge Barth. O Valor do Dano Ambiental. Porto Alegre, 2004. Disponível em:https://www.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/tribunal_de_justica/centro_de_estudos/dou trina/doc/dano_ambiental__ufrgs_out_2004.pdf acesso em 12 nov. 2016.pt_BR
dc.subject.cnpqRecurso ambientalpt_BR
dc.publisher.initialsUEApt_BR
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